Sobre o Artigo

Autor :

عائشة ستاسي

Data :

Thu, Dec 25 2014

Categoria :

A Moral e a Ética

O que o Islã diz sobre as crianças

O que o Islã diz sobre as crianças


 

(parte 1 de 5): Deus garante os direitos das crianças

 

O Islã é a religião que foi revelada para todos os povos, em todos os lugares e em todas as épocas.  Como tal, o Islã é acessível a todos e particularmente atento à importância do respeito, direitos e responsabilidades.  As palavras do Alcorão e das tradições autênticas do profeta Muhammad, que Deus o exalte, contêm os direitos e responsabilidades concedidos por Deus para a humanidade.  Não estão sujeitos aos caprichos e desejos de homens ou mulheres e, portanto, não mudam.  Esses direitos únicos mencionados no Islã também incluem os direitos das crianças.  Os direitos das crianças não são garantidos pelas ações de seus pais, comunidades ou até mesmo de seus governos.  O próprio Deus garante os direitos das crianças.

O Islã estabelece uma estrutura legal e incorpora um código de ética, designado para proteger os direitos de um indivíduo, inclusive seu direito a viver em uma sociedade segura.  Para as crianças, a segurança é de suma importância.  Os direitos de uma criança começam antes do nascimento. De fato, começam antes da concepção. O Alcorão e as tradições autênticas do profeta Muhammad deixam claro que duas pessoas não devem entrar em um casamento de forma descuidada.  São necessários muita reflexão e preparação antes de um homem e uma mulher se comprometerem um com o outro e com a família que pode resultar dessa união.  Ouviu-se o profeta Muhammad dizer: "Se casa com uma mulher por uma das quatro razões: sua riqueza, seu status, sua beleza e sua devoção religiosa. Case com a que tem devoção religiosa."

Se um homem e uma mulher dedicarem suas vidas a adoração e satisfação de seu Criador, então os direitos de qualquer criança que possam ter estão automaticamente garantidos.  Adorar a Deus significa obedecer a Seus comandos e eles incluem assegurar os direitos da criança.  Ao se casar, em vez de ter um relacionamento ilícito, o casal já começou a assegurar os direitos de seus futuros filhos.  Uma criança tem o direito de conhecer e compreender sua linhagem.

Uma vez que uma criança é concebida, ela tem direito à vida.  O Alcorão deixa muito claro que toda vida é sagrada.  Não é permitido interromper a gravidez por temer ser incapaz de sustentar uma criança ou outra criança.  É Deus Quem é o provedor e sustentador de toda a vida.

"...não mateis vossas crianças por medo da pobreza – Nós vos damos sustento e a eles." (Alcorão 6:151)

Ao tomar a decisão de interromper uma gravidez, é importante lembrar que ter um filho é uma bênção de Deus e todas essas bênçãos devem ser aceitas com alegria e gratidão.  Há muitas pessoas no mundo hoje que não podem ter filhos e, portanto, quando Deus abençoa uma família com um filho, isso deve ser motivo para celebração e felicidade.  Entretanto, crianças não são brinquedos ou bens.  Com elas vêm grande responsabilidade.

O Alcorão e as tradições autênticas do profeta Muhammad, que Deus o louve, falam claramente sobre a responsabilidade que vem com a educação de uma criança.  É uma obrigação sobre os crentes educar e se importar com as crianças, para fazer delas seres humanos virtuosos e com moral.  Seguras no conhecimento de que são membros valiosos da raça humana e de suas famílias em particular.  Negligenciar esse dever pode afastar uma pessoa do caminho da virtude e de Deus.

"Ó vós que credes, guardai-vos a vós mesmos e vossas famílias de um Fogo cujo combustível são homens e pedras; sobre ele haverá anjos irredutíveis e severos que não desobedecem as ordens que recebem de Deus e fazem exatamente como ordenados." (Alcorão 66:6)

O profeta Muhammad disse: "Cada um de vocês é um pastor, e todos vocês são responsáveis pelos seus rebanhos. O governante é um pastor e é responsável pelo seu rebanho. O homem é o pastor de sua família e é responsável pelo seu rebanho. A mulher é o pastor da casa de seu marido e é responsável pelo seu rebanho".[1]

Cuidar e educar os filhos da maneira adequada é um dever dos pais e nem sempre é fácil.  De fato, Deus nos lembra no Alcorão que os filhos podem até ser um grande teste para seus pais.  Os triunfos e tribulações da vida são um teste e os filhos não são exceção.  Podem trazer grande alegria e, às vezes, podem trazer grande tristeza também.  Deus em Sua infinita sabedoria nunca deixa o ser humano e incapaz de enfrentar todos os testes da vida.

"Em verdade os vossos bens e os vossos filhos são uma mera tentação. Mas sabei que Deus vos reserva uma magnífica recompensa." (Alcorão 64:15)

Seguir os ensinamentos do Islã capacita um crente a enfrentar todos os eventos da vida, incluindo os testes, as tribulações e os triunfos.  O conselho islâmico correto para educar os filhos cobre todos os aspectos da vida.  Assim como o próprio Islã, é um conselho holístico.  O bem-estar físico, mas também o emocional e o espiritual, têm todos a mesma importância.  É interessante notar que o Islã sempre cobriu os direitos das crianças. A visão islâmica da infância afirma que é um período único na vida de um indivíduo.[2] Isso está em franco contraste com a ideologia ocidental/europeia, na qual o conceito de infância só foi abordado a partir do século 16.[3] Não é que o ocidente não tivesse crianças ou jovens, mas os consideravam pequenos adultos com as mesmas necessidades e desejos que os adultos.

Ao longo da história islâmica e na literatura islâmica, os direitos e responsabilidades relacionados às crianças são muito claros.  Os pais, familiares e comunidades têm certas responsabilidades em relação às crianças.  Muitas delas são obrigatórias e no Dia do Juízo Deus questionará os adultos sobre o tratamento dado às crianças. 

O sábio muçulmano, Sheik Uthaimeen, que Deus tenha misericórdia dele, descreveu os filhos como um encargo confiado aos pais por Deus.  Também disse que os filhos devem ser bem alimentadas, bem formadas e vestidas adequadamente em função das estações do ano e para terem uma boa aparência.  As crianças têm direito a educação, aprendizado religioso e orientação espiritual.  Seus corações devem ser preenchidos com fé e suas mentes ocupadas com orientação, conhecimento e sabedoria adequados.  Com isso em mente, a série de artigos a seguir nos orientará sobre o cuidado das crianças no Islã.

 


Notas de rodapé:

[1] Saheeh Bukhari & Muslim

[2] Gil’adi.  A  1992, Children of Islam: concepts of childhood in medieval Muslim society (Crianças do Islã: conceitos de infância na sociedade muçulmana medieval, em tradução livre), Macmillan, Oxford.

[3] Aries, P 1962, Centuries of childhood (Séculos de infância, em tradução livre), Vintage Books, New York.

 (parte 2 de 5): Filhos são bênçãos, não bens

O Islã é uma religião holística que cobre todos os aspectos da vida.  As necessidades espirituais, emocionais e físicas são tratadas igualmente e uma não é mais importante que a outra.  Para uma pessoa ser espiritualmente saudável, as necessidades emocionais e físicas precisam receber atenção.  Isso não está restrito aos adultos. Os direitos e necessidades das crianças são de importância fundamental.  Como descobrimos no artigo anterior, os direitos das crianças começam até antes da concepção.

Quando um homem e uma mulher tomam a decisão de se casar e começar uma família, estão assegurando os direitos futuros de seus filhos.  O profeta Muhammad, que Deus o exalte, aconselhou seus companheiros e a todos os crentes a fazerem a seguinte súplica a Deus antes de terem relações sexuais: 

"Começo com o nome de Deus!  Ó Deus! Proteja-me de Satanás e proteja o que nos conceder (nossa descendência) de Satanás."[1]

Quando uma criança é concebida é importante lembrar que isso é um encargo de confiança vindo de Deus. Embora a criança certamente seja uma bênção, ela não é um bem.  Tem direitos que Deus concedeu e que devem ser observados. Durante a gravidez, os pais devem se preparar para a nova chegada.  A mãe deve se cuidar comendo alimentos corretos, tendo o descanso exigido e buscando ajuda médica quando necessário.  A preparação para o nascimento também inclui lembrar-se de Deus e buscar Seu auxílio.

‘Ó Senhor meu, concede-me uma ditosa descendência, porque és Exorável, por excelência..." (Alcorão 3:38)

"Ele foi Quem vos criou de um só ser (Adão) e, do mesmo, plasmou a sua companheira (Eva), para que ele convivesse com ela. E, quando se uniu a ela (Eva), injetou-lhe uma leve carga que nela permaneceu; mas quando se sentiu pesada, ambos invocaram Deus, seu Senhor, dizendo: Se nos agraciares com uma digna prole, contar-nos-emos entre os agradecidos." (Alcorão 7:189)

"Senhor nosso! Faze com que as nossas esposas e a nossa prole sejam o nosso consolo, e designa-nos imames dos devotos." (Alcorão 25:74)  

Os muçulmanos acreditam que todas as crianças nascem submissas a Deus, o que significa que nascem inclinadas a amar e adorar somente a Deus.  Em suas tradições, o Profeta Muhammad, que Deus o exalte, deixou isso muito claro.  Disse que toda criança nasce com sua natureza verdadeira (o Islã) e que seus pais podem escolher dar a ela uma religião diferente daquela da submissão ao Deus Único.[2]

Quando uma criança nasce, é motivo de muita felicidade e celebração.  No Islã não há preferência por menino ou menina.  O Alcorão diz que tanto o homem quanto a mulher foram criados de uma única pessoa (Adão) e que são iguais exceto em piedade e virtuosidade.

"E Deus disse: ‘Ó humanos, temei a vosso Senhor, que vos criou de um só ser (Adão), do qual criou a sua companheira (Eva) e, de ambos, fez descender inumeráveis homens e mulheres.’" (Alcorão 4:1)

O Islã foi revelado em uma época em que os árabes praticavam o infanticídio e com frequência enterravam suas filhas vivas. Era uma prática ignorante e o profeta Muhammad afirmou de forma inequívoca que as meninas eram uma bênção e que educá-las para ser crentes virtuosas é uma fonte de grande recompensa.

"Quando a algum deles é anunciado o nascimento de uma filha, o seu semblante se entristece e fica angustiado. Oculta-se do seu povo, pela má notícia que lhe foi anunciada: deixá-la-á viver, envergonhado, ou a enterrará viva? Quem péssimo é o que julgam!" (Alcorão 16:58 & 59)

 Também aprendemos muito sobre a visão islâmica das crianças a partir de Aisha, a esposa amada do profeta Muhammad.  As tradições narradas por ela mostram claramente que os meninos não devem ter preferência sobre as meninas e que educar filhas é fonte de grande recompensa.

Uma mulher, junto com suas duas filhas, veio até mim pedir caridade, mas eu não tinha nada exceto uma tâmara, que dei a ela. Ela dividiu a tâmara entre suas duas filhas, não comeu nada, levantou e saiu. Então o profeta entrou e o informei sobre essa história. Ele disse: "Quem educa filhas e as trata generosamente (com benevolência), então essas filhas lhes servirão como um escudo contra o Inferno."[3]

"Quando uma criança nascia, Aisha não perguntava se era menino ou menina.  Ao invés disso, perguntava: "A criança é saudável (e sem deficiência)?" Se a resposta fosse "sim", ela dizia Todos os louvores são para Deus, o Senhor de todos os Mundos."

Quando o grande dia chega, uma nova vida se junta ao mundo imperfeito.  É colocada nas mãos de seus pais e passa a ter ainda mais direitos.  O Islã determina muito claramente que há maneiras de dar as boas vindas e lidar com bebês e crianças.  Elas têm direito ao atendimento de suas necessidades físicas e emocionais e a receberem ensinamentos sobre como adorar, amar e manter a conexão com Deus.

Os pais, família estendida, guardiães e a comunidade muçulmana como um todo receberam esse encargo, uma pequena vida completamente dependente de proteção e cuidado de seus cuidadores.  Para muitas crianças o mundo está imerso em terror.  Fome, dor, sofrimento, tortura, abuso sexual e outros horrores são as realidades da vida.  Quando suas pequenas tentativas de alcançar conforto são rejeitadas ou seus lamentos silenciados, Deus está observando e os anjos estão registrando.

Na parte 3 discutiremos as maneiras de dar a um recém-nascido as boas vindas ao mundo e ao Islã.

 


Notas de rodapé:

[1] Saheeh Al-Bukhari

[2] Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim

[3]Narrado por Aisha de Saheeh Al-Bukhari

(parte 3 de 5): Dando as boas-vindas a um recém-nascido

 Uma das obrigações mais importantes no Islã é que os pais amem e criar seus filhos.  As crianças têm o direito de serem protegidas e de aprender como adorar e obedecer a Deus.  Como discutido anteriormente, os direitos das crianças começam antes de sua concepção e nascimento e Deus alerta a humanidade para se proteger e às suas famílias contra o tormento do fogo.

"Ó vós que credes! Guardai-vos a vós mesmos e a vossas famílias do Fogo, cujo combustível são homens e pedras." (Alcorão 66:6)

O nascimento de uma criança, menino ou menina, é motivo para grande celebração.  No Islã existe certa etiqueta para dar as boas-vindas à criança na família e na comunidade.  Há vários rituais recomendados nas tradições autênticas do profeta Muhammad, que Deus o exalte, feitas para assegurar que o recém-nascido seja recebido de maneira adequada pela sociedade muçulmana.  Entretanto, a ausência de todas ou algumas dessas ações recomendadas não nega nenhum dos direitos das crianças no Islã. 

É recomendado que seus pais ou cuidadores façam tahneek e orem pelo recém-nascido.  Tahneek significa colocar algo doce como tâmaras ou mel na boca da criança.  Um dos companheiros do profeta, Abu Musa, que Deus esteja satisfeito com ele, disse: "Tive um filho e o trouxe ao profeta.  Ele lhe deu o nome de Ibrahim, fez tahneek com uma tâmara, orou a Deus para que o abençoasse e o devolveu a mim."[1]

O destacado sábio muçulmano Imam an Nawawi disse que é recomendado fazer o tahneek com tâmaras para a criança recém-nascida. Se não for possível, usar um tipo de doce semelhante. A tâmara deve ser mascada até que fique macia o suficiente para que o bebê a sugue com facilidade. 

As palavras do chamado para a oração frequentemente são recitadas no ouvido direito do recém-nascido logo após o nascimento.  A primeira coisa que a criança ouve nesse mundo são as palavras de submissão ao Deus Único.  Foi relatado que um dos companheiros do profeta o viu dizer o chamado para a oração no ouvido direito de seus netos recém-nascidos.[2]  O recém-nascido tem direito a receber um bom nome.  Os nomes são importantes. O nome de uma pessoa transmite significado e se torna um símbolo daquela pessoa.  É recomendado que a criança receba um nome no sétimo dia após o nascimento. Entretanto, o sábio muçulmano Ibn al Qayyim disse que a questão era "ampla em escopo" e que era permitido dar nome à criança após o nascimento ou no sétimo dia, ou em qualquer período antes ou após esses dias.[3]

 É usual que o pai escolha o nome da criança, mas os sábios recomendam que os pais escolham o nome juntos.  O mais importante é que a criança receba um bom nome, como ‘Abd-Allah ou ‘Abd al-Rahmaan. O profeta Muhammad, que Deus o exalte, disse: "Os nomes mais amados para Deus são Abd-Allaah (servo de Deus) e ‘Abd al-Rahmaan (servo do Misericordioso).[4]  Também é recomendado que a criança receba o nome dos profetas ou de predecessores virtuosos.  O profeta Muhammad deu ao seu próprio filho o nome de Ibrahim, por causa do profeta Ibrahim.  Ele disse: "Uma criança nasceu para mim na noite passada e deu a ele o nome de meu pai Ibrahim."[5]

É proibido usar nomes que pertençam somente a Deus, como al-Khaaliq (o Criador) e al-Qudus (o Mais Sagrado) ou nomes que não se adequam a ninguém mais além de Deus, como Malik al-Mulook (Rei dos Reis).  Também é proibido usar nomes que implicam servidão a qualquer um ou qualquer coisa além de Deus, como ‘Abd al-‘Uzza (servo de al-Uzza - uma deusa pagã), Abd al-Kabah (servo da Caaba), Abd al-Daar (servo da Casa).

Não é bem visto dar nomes que tenham significados ruins, de mau gosto, que soem estranhos, façam com que outras pessoas debochem de quem o carrega ou causem embaraço.  Também é melhor não usar nomes associados com pecadores ou tiranos.  Alguns sábios também não aprovam dar nome de anjos ou de capítulos do Alcorão. Os nomes têm significados explícitos e implícitos e eles terão efeito sobre a criança para o bem ou para o mal.  Os pais devem ter muito cuidado ao escolher um nome apropriado para seu recém-nascido.

No Islã é recomendado que os pais observem o nascimento de um filho com uma oferta conhecida como aqeeqah. Quando uma criança nasce é comum que a família abata  um ou dois carneiros e convide os parentes e vizinhos para uma refeição, para permitir que a comunidade compartilhe do evento feliz. 

 Embora uma aqeeqah não seja obrigatória, ela contém muitos benefícios.  Ibn al-Qayyim disse que a aqeeqah é um sacrifício através do qual a criança é aproximada de Deus logo após chegar a esse mundo, um sacrifício por meio do qual o recém-nascido é resgatado, assim como Deus resgatou Ismael com o cordeiro[6]  e é a reunião de parentes e amigos para a waleemah (festa).

Um dos rituais para o recém-nascido e parte dos direitos das crianças é a circuncisão. É obrigatório que os meninos sejam circuncisados.  O Profeta Muhammad, que Deus o exalte, disse que cinco coisas são parte da natureza inerente das pessoas.  São elas raspar o pelo púbico, a circuncisão, aparar o bigode, remover os pelos das axilas e cortar as unhas.[7]  Essas coisas estão relacionadas com a pureza e condições essenciais da oração e implicam submissão completa à vontade de Deus.

Das tradições autênticas do profeta Muhammad vem que o cabelo do recém-nascido deve ser raspado e dado em ouro ou prata para caridade o equivalente ao peso do cabelo.[8] É suficiente estimar o peso e dar a quantia equivalente em moeda corrente.

Receber o recém-nascido na família e na comunidade é mais que uma celebração. Os direitos e rituais realizados servem para lembrar aos crentes que as crianças têm direitos no Islã.  Se os pais estiverem vivos ou mortos, presentes ou ausentes, conhecidos ou não, a criança tem o direito de ser cuidada e educada com segurança, cercada pelo amor e leis de Deus.  Na próxima semana descobriremos e exploraremos os direitos das crianças enquanto crescem para a vida adulta.

 

 

 


Notas de rodapé:

[1] Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim.

[2] At-Tirmidhi

[3] Tuhfat al-Mawlood, p. 111

[4] Saheeh Muslim

[5] Ibid

[6] Tuhfat al-Mawlood, p. 69

[7] Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim.

[8] At-Tirmidhi

(parte 4 de 5): Cuidado, amor e educação

O Islã é uma religião preocupada com justiça e respeito e, como tal, leva direitos e responsabilidades muito a sério.  O Islã afirma que é responsabilidade de cada indivíduo tratar toda a criação com respeito, honra e dignidade.  O respeito começa com amar e obedecer aos mandamentos de Deus e desse respeito fluem todas as maneiras e altos padrões de moralidade que são inerentes no Islã.  Deus espera que nós, crentes adultos, tratemos as crianças com respeito e que as amemos, eduquemos e cuidemos delas.  Quando os direitos e responsabilidades são levados a sério, capacita para o amor e respeito a Deus.

"Aqueles que obedecerem a Deus e ao Seu Mensageiro e temerem a Deus e a Ele se submeterem, serão os ganhadores!" (Alcorão 24:52)

Crianças pequenas precisam de alimento, bebida, sono e também de amor e compaixão.  Cuidar de suas necessidades físicas e ignorar suas necessidades emocionais e espirituais não é apropriado.

Depois do nascimento de um filho, aconselha-se as mães que os amamentem. O leite materno foi designado por Deus para se adequar especificamente às necessidades de cada criança.  A ciência moderna provou as qualidades notáveis do leite materno.  Ele tem células que combatem doenças chamadas anticorpos, que ajudam a proteger os bebês de germes, doenças e até da "Síndrome da morte súbita infantil".[1]

O colostro, um fluido amarelo e espesso produzido antes do leite durante a gravidez e logo após o nascimento, dará aos bebês o melhor começo na vida.  O leite muda com o tempo para atender as necessidades do bebê.  Por volta do terceiro ao quinto dia após o nascimento, o leite materno tem a quantidade exata de gordura, açúcar, água e proteína necessários para o crescimento de um bebê.

"As mães amamentarão os seus filhos durante dois anos inteiros,  aos quais desejarem completar a lactação..." (Alcorão 2:233)

Entretanto, Deus não coloca os crentes em qualquer situação com a qual não possam lidar, e se a amamentação não for possível, há alternativas como usar uma ama de leite e, mais comumente, alimentar o bebê com fórmulas especificamente elaboradas para as necessidades do bebê. 

"Deus não deseja impor-vos carga alguma; porém, se quer purificar-vos e agraciar-vos, é para que Lhe agradeçais."  (Alcorão 5:6)

Assim que tiverem idade suficiente para compreender, as crianças devem ser ensinadas a amar a Deus.  Isso geralmente é fácil porque as crianças são naturalmente dispostas a conhecer e amar a Deus.  É simples para elas entender que Deus é o Criador. É responsabilidade dos pais ou dos cuidadores ensinar as crianças que Deus é Único e que não há nenhuma divindade merecedora de adoração, exceto Ele.

Recorda-te de quando Lucman disse ao seu filho, exortando-o : Ó filho meu, não atribuas parceiros a Deus, porque a idolatria é grave iniquidade. (Alcorão 31:13)

Pais, guardiães e cuidadores são responsáveis por ensinar as crianças os deveres do Islã.  As crianças devem aprender a forma correta de adorar Deus e a melhor maneira é fazer isso por meio do exemplo.  As crianças estão aprendendo a partir do momento que podem interagir com seu ambiente.  Mesmo quando uma criança muito pequena ouve o chamado para a oração, saberá que é o momento de todas as atividades mundanas serem interrompidas, enquanto os crentes focam sua atenção em Deus.  As crianças aprendem pela observação do comportamento daqueles que as cercam.

A partir das tradições do profeta Muhammad, que Deus o exalte, aprendemos que é obrigatório ensinarmos aos nossos filhos a orar quando estiverem com sete anos de idade e adverti-los por não orar quando alcançarem a idade de dez anos.[2] A realidade é que em uma casa na qual são visíveis a oração e a adoração praticada de forma correta, as crianças são ansiosas por orar e geralmente ainda muito pequenas podem ser vistas se curvando e prostrando ao lado de seus pais.

Aos sete anos de idade as crianças devem aprender a como orar corretamente.Por volta dos dez anos as crianças devem ser advertidas se não orarem. Qualquer que seja a disciplina usada, deve ser tal que a criança entenda que orar é importante.  Bater na criança nunca é uma opção.

As crianças devem aprender e ser encorajadas a observar aqueles ao seu redor, enquanto executam todas as outras obrigações de um crente na unicidade de Deus.  Devem ser capazes de ver que aqueles que as rodeiam jejuam e realizam outros atos de adoração, como a leitura do Alcorão. Também devem observar seus cuidadores exibindo boas maneiras e boa moral.  Os companheiros do profeta narraram que as crianças aprendiam o básico do Islã muito jovens.

Costumávamos observar o jejum e fazer nossos filhos jejuarem. Fazíamos brinquedos de lã para eles e se um deles chorasse pedindo comida, dávamos o brinquedo até que chegasse a hora de quebrar o jejum.[3]

Fui levado para o hajj com o mensageiro de Deus, que Deus o exalte, quando estava com sete anos.[4]

O Islã é uma religião holística. Portanto, necessidades físicas pertencentes a este mundo não devem ser negligenciadas. As crianças têm o direito de viver com segurança e de ter todas as suas necessidades físicas atendidas.  O destacado sábio muçulmano Imam an Nawawi disse: "O pai[5] deve educar seus filhos com boas maneiras em todas as coisas, comer, beber, se vestir, dormir, sair de casa, entrar em casa, dirigir veículos, etc.  Deve instilar neles os atributos de uma boa pessoa, como amor pelo sacrifício (pessoal), a colocar os outros em primeiro lugar, ajudar os outros, nobreza e generosidade.  Deve mantê-los afastados de características negativas como covardia, mesquinhez, falta de nobreza, falta de ambição, etc.  As crianças também devem ser protegidas de injúria física e de qualquer coisa que possa levá-las a pecar.

O Islã dá as crianças muitos direitos e se preocupa com seu bem-estar espiritual, físico e emocional. Na parte final dessa série de artigos, discutiremos questões de justiça, igualdade e custódia.

 


Notas de rodapé:

[1] Fonte do governo federal americano para informação sobre a saúde das mulheres. (http://www.womenshealth.gov/breastfeeding/benefits/)

[2] At-TirmidhiAbu Dawood.

[3] Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim.

[4] Saheeh Al-Bukhari

[5]Considera-se que isso inclui a mãe, cuidadores e guardiães.

s (parte 5 de 5): Custódia & justiça

Nos quatro artigos anteriores discutimos o que o Islã diz sobre as crianças, particularmente em relação aos direitos das crianças.  Nesse artigo final, falaremos sobre algumas questões relacionadas às crianças que não parecem, à primeira vista, ser sobre os direitos das crianças. As questões são custódia, presentar os filhos igualmente e tratar a todos com justiça.  Descobriremos que os direitos das crianças e seus principais interesses estão incorporados em todas as questões pertencentes a crianças.

Custódia

A questão principal nas disputas sobre custódia é ser o melhor para a criança. Ibn Qudaamah al-Maqdisi, um sábio muçulmano do século 12 disse: "A custódia tem como objetivo cuidar da criança e não deve ser dada de forma que prejudique seu bem-estar e seu comprometimento religioso."[1]

Se um casamento termina e há uma disputa sobre quem deve ter a custódia da criança ou quem deve mantê-la financeiramente, as soluções podem ser encontradas nos ensinamentos do Islã.  Até que a criança atinja a idade do discernimento, a mãe tem mais direito de custódia do que o pai, a menos que a mãe se case novamente. Nesse caso a custódia pertence ao pai.  Exceto se ele fizer um acordo com a mãe sobre algo que seja melhor para a criança.  Os sábios muçulmanos ao longo dos séculos diferiram em suas opiniões sobre a custódia da criança. Entretanto, todos concordaram que os interesses da criança devem ser a prioridade.

Uma mulher divorciada cujo ex-marido estava reivindicando a custódia do filho foi até o profeta Muhammad, que Deus o exalte, e disse: "’Meu útero foi um recipiente para esse meu filho, meus seios deram a ele de beber e meu colo foi um refúgio para ele, mas o pai se divorciou de mim e quer tirá-lo de mim’. O profeta Muhammad disse a ela: "Você tem mais direitos que ele, desde que não se case novamente." [2]

De acordo com o Islã o período de discernimento é por volta dos sete ou oito anos, período oficial em que a custódia termina e o período de kafalah, ou responsabilidade, começa. Esse período dura até que a criança alcance a puberdade, quando ela é livre para escolher se quer morar com o pai ou com a mãe.  A escolha, entretanto, é ditada pela necessidade de certas condições a serem observadas.

Essas condições incluem que o pai, mãe ou guardião seja um(a) muçulmano(a) capaz de ser responsabilizado(a) (ou seja, adulto e são mentalmente, etc.) de bom caráter e capaz de cumprir todas as obrigações em relação à criança.

Entretanto, a manutenção é responsabilidade do pai, seja a mãe rica ou pobre.  Ele é responsável pela acomodação, alimentação, bebida, vestimenta, educação e outras necessidades diárias.  Mas a quantia é baseada nas circunstâncias e meios do pai.  Cada situação é diferente.

"Que o abastado retribua isso, segundo as suas posses; quanto àquele, cujos recursos forem parcos, que retribua com aquilo com que Deus lhe agraciou. Deus não impõe a ninguém obrigação superior ao que lhe concedeu; Deus trocará a dificuldade pela facilidade." (Alcorão 65:7)

 

Justiça & presentes

O Islã nos diz que é importante tratar as crianças de maneira justa. O Profeta Muhammad, que Deus o exalte, disse: "Tema a Deus e trate seus filhos com justiça."[3]

Em relação a dar a cada criança o que ela precisa.  Por exemplo, uma criança pode precisar de um uniforme escolar no valor de R$ 200,00 enquanto que o uniforme de outra pode custar apenas R$ 100,00. Outro exemplo seria se um filho está se casando e os pais providenciaram tudo, eles devem fazer o mesmo pelos outros filhos quando desejarem se casar.

Não é permissível demonstrar preferência em relação a um gênero ou a um filho em detrimento dos outros.  Isso pode levar a rivalidade entre os irmãos, ciúmes e sentimentos negativos dentro da família.  Em casos extremos, pode até levar ao rompimento dos laços familiares.

Alguns dos sábios são de opinião de que é permissível mostrar preferência a algum filho na hora de presentear, sob certas circunstâncias específicas.  Por exemplo, pode ser permissível se um deles for deficiente, tiver uma família grande, estiver preocupado em obter conhecimento ou houver alguma outra razão que signifique que ele ou ela precisa de ajuda financeira extra.  Também pode ser permissível não dar presentes ou dinheiro se eles se envolverem em atos proibidos.[4]

O sheik bnUthamien, destacado sábio muçulmano do século 20 disse: "Se um pai concedeu a um de seus filhos uma remuneração financeira suficiente para atender a uma necessidade, como tratamento médico, custo de um casamento, de começar um negócio, etc., essa concessão não será categorizada como um ato de injustiça e desigualdade.  Entrará na categoria de gastar com as necessidades essenciais dos filhos, que é um requisito que os pais devem atender.

"Sede justos, porque isso está mais próximo da piedade, e temei a Deus." (Alcorão 5:8)

O Islã é uma religião preocupada com justiça e respeito.  É uma religião que coloca grande ênfase nos direitos e responsabilidades.  Que se preocupa com as necessidades individuais enquanto elas não se choquem com as necessidades de uma comunidade coesa.  As crianças têm certos direitos, sendo o mais importante deles o direito de serem capazes de conhecer e amar a Deus.  É responsabilidade dos pais (cuidadores e guardiães) alimentar, vestir, educar e criar as crianças que ficarem sob seus cuidados.

 


Notas de rodapé:

[1] Al-Mughni (8/190). 

[2] Imam Ahmad, Abu Dawood.

[3] Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim.

[4] Fataawa al-Lajnah al-Daa’imah (16/193)