Proteção Ambiental no Islã
(parte 1 de 7): Uma Introdução Geral
Deus criou tudo nesse universo na devida proporção e medida, tanto quantitativa quanto qualitativamente. Deus declarou no Alcorão:
“Em verdade, criamos todas as coisas predestinadamente.” (Alcorão 54:49)
“...com Ele tudo tem sua medida apropriada.” (Alcorão 13:8)
“E elevou o firmamento e estabeleceu a balança da justiça.” (Alcorão 55:7)
No universo existe uma enorme diversidade e variedade de formas e funções. O universo e seus vários elementos atendem ao bem-estar humano e são evidência da grandeza do Criador; Ele é Quem determina e ordena todas as coisas e não existe nada que Ele criou que não celebre e declare Seus louvores.
“Não reparas, acaso, em que tudo quanto há nos céus e na terra glorifica a Deus, inclusive os pássaros, ao estenderem as suas asas? Cada um está ciente do seu (modo de) orar e louvar. E Deus é Sabedor de tudo quanto fazem.” (Alcorão 24:41)
Cada coisa que Deus criou é um sinal extraordinário, cheio de significado; apontando além de si para a glória e grandeza de seu Criador, Sua sabedoria e Seus propósitos.
“Foi Ele Quem vos destinou a terra por leito, traçou-vos caminhos por ela, e envia água do céu, com a qual faz germinar distintos pares de plantas. Comei e apascentai o vosso gado! Em verdade, nisto há sinais para os sensatos.”(Alcorão 20:53-54)
Deus não criou nada nesse universo em vão, sem sabedoria, valor e propósito. Deus diz:
“E não criamos os céus e a terra e tudo quanto existe entre ambos para Nos distrairmos. Não os criamos senão com prudência.” (Alcorão 44:38-39)
Sendo assim, a visão islâmica revelada no Alcorão é de um universo imbuído de valor. Todas as coisas no universo são criadas para servir ao Único Senhor Que sustenta todas elas através umas das outras e Que controla os ciclos milagrosos da vida e da morte:
“Deus é o Germinador das plantas graníferas e das nucleadas! Ele faz surgir o vivo do morto e extrai o morto do vivo. Isto é Deus! Como, pois, vos desviais?” (Alcorão 6:95)
Vida e morte são criadas por Deus para que Ele possa ser servido através de boas ações.
“Bendito seja Aquele em Cujas mãos está a Soberania, e que é Onipotente; Que criou a vida e a morte, para testar quem de vós melhor se comporta - porque é o Poderoso, o Indulgentíssimo.” (Alcorão 67:1-2)
Todos os seres criados são criados para servir ao Senhor de todos os seres e na execução de seus papéis determinados em uma sociedade projetada de forma coesiva, eles se beneficiam mais mutuamente nesse mundo e no outro. Isso leva a uma simbiose cósmica (takaful). O bem comum universal é um princípio que permeia o universo e uma implicação importante da Unicidade de Deus, porque se pode servir ao Senhor de todas as coisas trabalhando pelo bem comum.
O homem é parte desse universo, de fato elementos que se complementam mutuamente em um todo integrado. O homem é uma parte distinta do universo e tem uma posição especial entre suas outras partes. A relação entre homem e universo, como definida e explicada no Glorioso Alcorão e nos ensinamentos proféticos, é a seguinte:
- Uma relação de meditação, consideração e contemplação do universo e o que ele contém.
- Uma relação de utilização e desenvolvimento sustentável e emprego para benefício do homem e atendimento de seus interesses.
- Uma relação de cuidado e proteção porque as boas ações do homem não estão limitadas ao benefício da espécie humana, mas se estendem ao benefício de todos os seres criados e “existe uma recompensa por fazer o bem a todas as coisas vivas.” (Saheeh Al-Bukhari)
A sabedoria de Deus determinou a administração (khilafa) da terra aos seres humanos. Sendo assim, além de ser parte da terra e do universo, o homem também é o executor das injunções e mandamentos de Deus. Ele é somente um gerente da terra e não um proprietário; um beneficiário e não um dirigente ou mandante. O céu e a terra e tudo que contêm pertencem somente a Deus. Ao homem foi concedida a administração para gerenciar a terra de acordo com os propósitos pretendidos por seu Criador; para usá-la para seu próprio benefício e em benefício de outros seres criados e para o cumprimento de seus interesses e dos outros. Está assim encarregado de sua manutenção e cuidado e deve usá-la como um curador, dentro dos limites ditados por sua custódia. O Profeta declarou:
“O mundo é belo e verdejante e, verdadeiramente, Deus, seja Ele exaltado, os fez Seus gerentes nele e Ele vê como se comportam.” (Saheeh Muslim)
Todos os recursos dos quais a vida depende foram criados por Deus como uma custódia sob nosso cuidado. Ele ordenou o sustento para todas as pessoas e para todas as coisas vivas.
“E sobre ela (a terra) fixou firmes montanhas, e abençoou-a e distribuiu, proporcionalmente, o sustento aos necessitados, em quatro dias.” (Alcorão 41:10)
Assim, no Islã a utilização desses recursos é o direito e privilégio de todas as pessoas e todas as espécies. Portanto, o homem deve tomar todas as precauções para assegurar os interesses e direitos de todos os outros, uma vez que são parceiros iguais na terra. Da mesma forma, ele não deve considerar isso como restrito a uma geração em detrimento de todas as outras gerações. É, ao contrário, uma responsabilidade conjunta na qual cada geração usa e faz o melhor uso da natureza, de acordo com sua necessidade, sem interromper ou afetar de forma adversa os interesses de gerações futuras. Consequentemente, o homem não deve abusar, utilizar mal ou distorcer os recursos naturais uma vez que cada geração tem direito a se beneficiar deles, mas não tem o direito de se “apropriar” deles no sentido absoluto.
O direito de utilizar e se beneficiar de recursos naturais, que Deus concedeu ao homem, necessariamente envolve uma obrigação da parte do homem de conservá-los tanto quantitativa quanto qualitativamente. Deus criou todas as fontes de vida para o homem e todos os recursos da natureza que ele precisa, para que possa perceber objetivos como contemplação e adoração, habitação e construção, utilização sustentável e desfrute e apreciação de beleza. Como consequência, o homem não tem direito de provocar a degradação do ambiente e distorcer sua adequação intrínseca para a vida e assentamento humanos. Nem tem ele o direito de explorar ou usar os recursos naturais imprudentemente de maneira a prejudicar as bases alimentares e outras fontes de subsistência para os seres vivos ou expô-los à destruição e poluição.
Embora a atitude do Islã com o meio ambiente, fontes de vida e recursos naturais seja baseada em parte na proibição do abuso, também é baseada na construção e desenvolvimento sustentáveis. Essa integração do desenvolvimento e conservação de recursos naturais é clara na idéia de levar vida a terra fazendo-a florescer através da agricultura, cultivo e construção. Deus diz:
“...Ele foi Quem vos criou a terra e nela vos enraizou.” (Alcorão 11:61)
O Profeta declarou:
“Se qualquer muçulmano planta uma árvore ou semeia um campo, e um humano, pássaro ou animal se alimenta disso, será contado como caridade para ele.” (Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim)
“Se alguém planta uma árvore, nenhum ser humano ou qualquer das criaturas de Deus comerão dela sem que seja contado como caridade para esse alguém.” [1]
“Se o dia da ressurreição chegar para algum de vocês com uma muda na não, que a plante.” [2]
A abordagem do Islã em relação ao uso e desenvolvimento dos recursos da terra foi apresentado por Ali ibn Abi-Talib, o quarto califa, a um homem que tinha desenvolvido e reivindicado uma terra abandonada:
“Partilhe dela com alegria, enquanto for um benfeitor e não um espoliador; um cultivador e não um destruidor.” [3]
Essa atitude positiva envolve adotar medidas para melhorar todos os aspectos da vida: saúde, nutrição e as dimensões psicológicas e espirituais, para o benefício do homem e manutenção de seu bem-estar, assim como o aprimoramento da vida para todas as gerações futuras. Como é mostrado nas declarações proféticas acima, o objetivo da conservação e desenvolvimento do meio ambiente no islã é para o bem universal de todos os seres criados.
Footnotes:
[1] Relato sólido relatado por Imam Ahmad no Musnad e por Tabarani em al-Mu’jam al-Kabir.
[2] Relato sólido relatado por Imam Ahmad no Musnad, por Bukhari em al-Adab al-Mufrad e por Abu Dawud at-Tayalisi em seu Musnad.
[3] Relatado por Yahya ibn Adam al-Qurashi em Kitab al-Kharaj sobre a autoridade de Sa’id ad-Dabbi.
(parte 2 de 7): Conservação de Recursos Naturais Básicos
Em todo o universo o cuidado divino por todas as coisas e a sabedoria que permeia os elementos da criação podem ser percebidos, atestando o Sábio Criador. O glorioso Alcorão deixou claro que cada coisa e toda criatura no universo, conhecida ou não pelo homem, desempenha duas funções principais: uma função religiosa na medida em que evidencia a presença, infinita sabedoria, poder e graça do Criador e uma função social, a serviço do homem e outros seres criados.
A sabedoria de Deus determinou que Suas criaturas se servissem mutuamente. A medida e distribuição divinamente designadas de todos os elementos e criaturas, cada qual desempenhando seu papel predestinado e valioso, compõem o equilíbrio dinâmico através do qual a criação é mantida. Exploração exagerada, abuso, mau uso, destruição e poluição de recursos naturais são transgressões contra o esquema divino. Como interesses pessoais de visão limitada tendem sempre a tentar os homens a interromper o equilíbrio dinâmico estabelecido por Deus, a proteção de todos os recursos naturais de abuso é um dever mandatório.
No esquema divino em que todas as criaturas são feitas para se servirem mutuamente, a sabedoria de Deus fez todas as coisas a serviço da humanidade. Mas em lugar nenhum Deus indicou que foram criadas apenas para servirem os seres humanos. Ao contrário, os estudiosos legais muçulmanos mantêm que o serviço do homem não é o único propósito para o qual foram criadas. Com relação ao que Deus disse:
“Deus foi Quem criou os céus e a terra e é Quem envia a água do céu, com a qual produz os frutos para o vosso sustento! Submeteu, para vós, os navios que, com a Sua anuência, singram os mares, e submeteu, para vós, os rios. Submeteu, para vós, o sol e a luz, que seguem os seus cursos; submeteu para vós, a noite e o dia. E vos agraciou com tudo quanto Lhe pedistes. E se contardes as mercês de Deus, não podereis enumerá-las. Sabei que o homem é iníquo e ingrato por excelência.” (Alcorão 14:32-34)
... e versículos semelhantes nos quais Deus declara que criou Suas criações para os filhos de Adão; é bem sabido que Deus em Sua grande sabedoria exaltou seus propósitos além do serviço ao homem e propósitos maiores que o serviço ao homem. Entretanto, deixa claro para os filhos de Adão quais benefícios existem nessas criaturas e que graças concedeu à humanidade.”·”.
Mesmo as funções societais de todas as coisas são de importância vital, sendo que a função primária de todos os seres criados como sinais de seu Criador constitui a base legal mais sólida para a conservação do meio ambiente. Não é possível basear a proteção de nosso meio ambiente somente em nossas necessidades por seus serviços, uma vez que esses serviços têm apenas valor e motivo de apoio.
Como não podemos estar cientes de todas as funções benéficas de todas as coisas, basear nossos esforços de conservação somente nos benefícios ambientais para o homem levaria inevitavelmente à distorção do equilíbrio dinâmico estabelecido por Deus e ao mau uso de Sua criação, prejudicando assim esses mesmos benefícios ambientais. Entretanto, quando baseamos a conservação e proteção do meio ambiente em seu valor como sinal de seu Criador, não podemos omitir nada. Cada elemento e espécie têm seu papel único e individual a desempenhar na glorificação de Deus e em fazer o homem conhecer e compreender seu Criador mostrando-lhe, através de sua existência e usos o poder, sabedoria e misericórdia infinitos de Deus. É impossível tolerar a ruína e perda intencionais de quaisquer dos elementos e espécies básicos da criação ou pensar que a existência continuada do restante é suficiente para nos levar a contemplar a glória, sabedoria e poder de Deus em todos os aspectos pretendidos. De fato, as espécies diferem em suas qualidades especiais e cada uma evidencia a glória de Deus de maneiras que lhes são únicas.
Além disso, todos os seres humanos e também o gado e a vida selvagem, têm o direito de compartilhar nos recursos da terra. O abuso do homem de qualquer recurso, como água, ar, terra e solo e também de outras criaturas vivas como plantas e animais é proibido e é prescrito o melhor uso de todos os recursos, vivos ou não.
(parte 3 de 7): A Conservação de Elementos Naturais Básicos - Água
Deus fez da água a base e origem da vida. Deus diz:
“...criamos todos os seres vivos da água...” (Alcorão 21:30)
Plantas, animais e o homem dependem todos da água para sua existência e para a continuação de suas vidas. Deus disse:
“...na água que Deus envia do céu, com a qual vivifica a terra...” (Alcorão 2:164)
“É Ele Quem envia a água do céu. Com ela, fizemos germinar todas as classes de plantas…” (Alcorão 6:99)
“E observai que a terra é árida; não obstante, quando (Nós) fazemos descer a água sobre ela, move-se e se impregna de fertilidade, fazendo brotar todas as classes de pares de viçosos (frutos).” (Alcorão 22:5)
“Enviamos do céu água pura, para com ela reviver uma terra árida, e com ela saciar tudo quanto temos criado: animais e humanos.” (Alcorão 25:48-49)
Deus conclamou o homem a apreciar o valor dessa fonte tão essencial de vida:
“Haveis reparado, acaso, na água que bebeis? Sois vós, ou somente somos Nós Quem a faz descer das nuvens? Se quiséssemos, fá-la-íamos salobra. Por que, pois, não agradeceis?” (Alcorão 56:68-70)
“Dize: Que vos parece? Se a vossa água, ao amanhecer, tivesse sido toda absorvida (pela terra), quem faria manar água potável para vós?” (Alcorão 67:30)
Além dessa função vital, a água tem outra função sociorreligiosa a realizar, que é a purificação do corpo e roupas de toda a sujeira e impurezas para que o homem possa encontrar Deus limpo e puro. Deus disse no glorioso Alcorão:
“...enviou-vos água do céu para, com ela, vos purificardes...” (Alcorão 8:11)
Deus também nos mostrou outras funções da água dos lagos, mares e oceanos. Fez dela o habitat de muitos seres criados que desempenham papéis vitais na perpetuação da vida e desenvolvimento desse mundo. Deus disse:
“E foi Ele Quem submeteu, para vós, o mar para que dele comêsseis carne fresca e retirásseis certos ornamentos com que vos enfeitais. Vedes nele os navios sulcando as águas, à procura de algo de Sua graça; quiçá sejais agradecidos.”(Alcorão 16:14)
“Está-vos permitida a caça aquática; e seu produto pode servir de visão, tanto para vós como para os viajantes.” (Alcorão 5:96)
Não há dúvida que a conservação desse elemento vital é fundamental à preservação e continuação da vida em suas várias formas, vegetal, animal e humana. Também é obrigatório, na lei islâmica, que o que quer que seja indispensável para atender a obrigação imperativa de preservar a vida seja, em si, obrigatório. Qualquer ação que obstrua ou impeça as funções biológica e social desse elemento, seja pela sua destruição ou poluição com qualquer substância que a torne um ambiente inadequado para as coisas vivas ou impeça de alguma forma sua função como base da vida; esse tipo de ação necessariamente leva ao impedimento ou ruína da vida em si e o princípio jurídico é: “o que quer que leve ao proibido é em si proibido.”
Devido à importância da água como base da vida, Deus fez seu uso o direito comum de todos os seres vivos e todos os seres humanos. Todos têm direito a usá-la sem monopólio, usurpação, espoliação, desperdício ou abuso. Deus ordenou com relação ao povo de Tamude e seus camelos:
“E anuncia-lhes que a água deverá ser compartilhada entre eles...” (Alcorão 54:28)
e o Profeta disse:
“Os muçulmanos devem compartilhar essas três coisas: água, pasto e fogo.”[1]
A extravagância no uso dá água é proibida; isso se aplica ao uso particular e também público e se a água é escassa ou abundante. É relatado que o Profeta passou por seu companheiro Sa’d, que estava se lavando para a oração, e disse:
“Que desperdício é esse, ó Sa’d?”
“Há desperdício na lavagem para oração?” perguntou Sa’d e
ele disse: “Sim, mesmo que você esteja em um rio de água corrente!”[2]
A longa experiência de juristas muçulmanos na alocação de direitos sobre a água em terras áridas suscitou um exemplo notável de uso sustentável de uma fonte escassa; um exemplo que é de relevância crescente em um mundo em que recursos que antes eram abundantes estão se tornando progressivamente mais escassos.
Footnotes:
[1] Abu-Dawud, Ibn Majah e al-Khallal.
[2] Ibn Majah.
(parte 4 de 7): Ar, Terra e Solo
2. Ar
Esse elemento não é menos importante que a água para a perpetuação e preservação da vida. Quase todas as criaturas terrestres são profundamente dependentes do ar que respiram. O ar também tem outras funções que podem ser menos aparentes ao homem, mas que Deus criou com propósitos definidos como nos conscientizou o glorioso Alcorão – como o papel vitalmente importante dos ventos na polinização. Deus disse:
“E enviamos os ventos fecundantes…” (Alcorão 15:22)
Os ventos são também evidência clara da onipotência e graça de Deus e a perfeição do projeto de Sua criação. Ele também disse:
“Na criação dos céus e da terra; na alteração do dia e da noite ... na mudança dos ventos; nas nuvens submetidas entre os céus e a terra, (nisso tudo) há sinais para os sensatos.” (Alcorão 2:164)
“Ele é Quem envia os ventos alvissareiros, por Sua misericórdia, portadores de densas nuvens, que impulsiona até uma comarca árida e delas faz descer a água, mediante a qual produzimos toda a classe de frutos.” (Alcorão 7:57)
Uma vez que a atmosfera realiza todas essas funções biológicas e sociais, sua conservação, pura e não poluída, é um aspecto essencial da conservação da vida em sai que é um dos objetivos fundamentais da lei islâmica. O que quer que seja indispensável para atender essa obrigação imperativa é em si obrigatório. Consequentemente, qualquer atividade que o polua ou impeça sua função é uma tentativa de frustrar e obstruir a sabedoria de Deus em relação à Sua criação. Da mesma forma, isso deve ser considerado uma obstrução de alguns aspectos do papel humano no desenvolvimento desse mundo.
3. A Terra e Solo
Como o ar e a água, a terra e o solo são essenciais para a perpetuação de nossas vidas e das vidas de outras criaturas. Deus declarou no Alcorão:
“Aplainou a terra para as (Suas) criaturas.” (Alcorão 55:10)
Dos minerais da terra são feitos os constituintes sólidos de nossos corpos e também os de todos os animais vivos e plantas. Deus disse no Alcorão:
“Entre os Seus sinais está o de haver-vos criado do pó ; logo, sois seres que se espalham (pelo globo).” (Alcorão 30:20)
Ele também fez da terra nosso lar e o lar de todos os seres terrestres.
“E Deus vos produziu da terra, paulatinamente. Então, vos fará retornar a ela, e vos fará surgir novamente.” (Alcorão 71:17-18)
E como nosso lar, a terra tem valor como espaço aberto:
“Deus vos fez a terra como um tapete, para que a percorrêsseis por amplos caminhos.” (Alcorão 71:19-20)
Deus fez a terra como uma fonte de sustento e subsistência para nós e outras criaturas vivas. Fez o solo fértil produzir vegetação da qual nós e toda vida animal dependemos. Fez as montanhas para capturar e armazenar a chuva e desempenhar um papel na estabilização da crosta terrestre, como Ele nos mostrou no glorioso Alcorão:
“Porventura, não destinamos a terra por abrigo, dos vivos e dos mortos? Onde fixamos firmes e elevadas montanhas, e vos demos para beber água potável?” (Alcorão 77:25-27)
“E depois disso dilatou a terra, da qual fez brotar a água e os pastos; E fixou, firmemente, as montanhas, para o proveito vosso e do vosso gado.” (Alcorão 79:30-33)
“E dilatamos a terra, em que fixamos firmes montanhas, fazendo germinar tudo, comedidamente. E nela vos proporcionamos meios de subsistência, tanto para vós como para aqueles por cujo sustento sois responsáveis.” (Alcorão 15:19-20)
“Um sinal, para eles, é a terra árida; reavivamo-la e produzimos nela o grão com que se alimentam. Nela produzimos, pomares de tamareiras e videiras…” (Alcorão 36:33-35)
Se fossemos realmente gratos ao Criador, deveríamos manter a produtividade do solo e não expô-lo à erosão pelo vento e enchente; na construção, plantio, pastoreação, silvicultura e mineração devemos seguir práticas que não contribuam para sua degradação, mas que preservem e melhorem sua fertilidade. Porque causar a degradação dessa dádiva de Deus, da qual tantas formas de vida dependem, é negar Seus enormes favores. E como qualquer ato que leva à sua destruição ou degradação leva necessariamente à destruição e degradação da vida na terra, tais atos são categoricamente proibidos.
(parte 5 de 7): A Conservação de Elementos Naturais Básicos – Plantas e Animais (1)
4. Plantas e Animais
Não há como negar a importância de plantas e animais como recursos vivos de benefícios enormes, sem os quais nem o homem nem outras espécies poderiam sobreviver. Deus não fez nenhuma de Suas criaturas sem valor: cada forma de vida é o produto de um desenvolvimento especial e intrincado por Deus e cada uma requer respeito especial. Como um recurso genético vivo, cada espécie e variedade é única e insubstituível. Uma vez perdido, está perdido para sempre.
Em virtude de sua função única de produção de alimento a partir da energia solar, as plantas constituem a fonte básica de sustento para animal e vida humana sobre a terra. Deus disse:
“Que o homem repare, pois, em seu alimento. Em verdade, derramamos a água em abundância, depois, abrimos a terra em fendas e fazemos nascer o grão, a videira e as plantas (nutritivas), a oliveira e a tamareira e jardins frondosos e o fruto e a forragem, para o vosso uso e do vosso gado.” (Alcorão 80:24-32)
Além de sua importância como alimento, as plantas enriquecem o solo e o protegem de erosão pelo vento e água. Conservam a água detendo seu escoamento; moderam o clima e produzem o oxigênio que respiramos. Também são de valor imenso como medicamentos, óleos, perfumes, ceras, fibras, madeira e combustível. Deus disse no glorioso Alcorão:
“Haveis reparado, acaso, no fogo que ateais? Fostes vós que criastes a árvore, ou fomos Nós o Criador? Nós fizemos disso um portento e conforto para os nômades.” (Alcorão 56:71-73)
Os animais por sua vez fornecem sustento para plantas, uns aos outros e para o homem. Seu estrume e seus corpos enriquecem o solo e os mares. Contribuem para a atmosfera através da respiração e através de seus movimentos e migrações contribuem para a distribuição de plantas. Fornecem alimento uns aos outros e provêem a humanidade com couro, pelo e lã, medicamentos, perfumes, meios de transporte e também carne, leite e mel. E por seus sentidos e percepções altamente desenvolvidos e interrelações sociais, os animais recebem consideração especial no Islã. Porque Deus os considera sociedades vivas exatamente como a humanidade. Deus declarou no glorioso Alcorão:
“Não existem seres alguns que andem sobre a terra, nem aves que voem, que não constituam nações semelhantes a vós.” (Alcorão 6:38)
O glorioso Alcorão menciona as funções estéticas dessas criaturas como objetos de beleza além de suas outras funções. Uma vez que paz de espírito é uma exigência religiosa que precisa ser plenamente satisfeita, as coisas que a promovem devem ser amplamente providas e conservadas. Deus fez plantas e animais que causam admiração e alegria na alma do homem para satisfazer sua paz de espírito, um fator que é essencial para que o homem funcione adequadamente e com pleno desempenho.
O glorioso Alcorão também menciona outras funções que essas criaturas desempenham em que o homem pode não perceber, as funções de adoração a Deus, declarando Seus louvores e se prostrando para Ele como são impelidos a fazer por sua natureza. Deus disse:
“Não reparas, acaso, em que tudo quanto há nos céus e tudo quanto há na terra se prostra ante Deus? O sol, a lua, as estrelas, as montanhas, as árvores, os animais e muitos humanos?” (Alcorão 22:18)
“Os setes céus, a terra, e tudo quanto neles existe glorificam-No. Nada existe que não glorifique os Seus louvores! Porém, não compreendeis as suas glorificações.” (Alcorão 17:44)
“A Deus se prostram aqueles que estão nos céus e na terra, de bom ou mau grado...” (Alcorão 13:15)
O Islã enfatiza todas as medidas para a sobrevivência e perpetuação dessas criaturas para que possam realizar plenamente as funções atribuídas a elas. A destruição absoluta de quaisquer espécies de animais ou plantas pelo homem não pode ser justificada e nem devem ser colhidas em um ritmo que ultrapasse sua regeneração natural. Isso se aplica à caça e pesca, áreas florestais e cortes de madeira para construção e combustível, pastoreação e todas as outras utilizações de recursos. É imperativo que a diversidade genética dos seres vivos seja preservada – tanto para seu próprio bem quanto para o bem da humanidade e todas as outras criaturas.
(parte 6 de 7): A Conservação de Elementos Naturais Básicos – Plantas e Animais (2)
O Profeta Muhammad foi enviado por Deus como:
“... uma misericórdia para todos os seres.” (Alcorão 21:107)
Ele nos mostrou através de seus comandos e ensinamentos, como zelar e cuidar dessas criaturas. Ele disse:
“Os misericordiosos recebem misericórdia do Todo-Misericordioso. Tenha misericórdia com aqueles na terra e Aquele Que está nos céus terá misericórdia contigo.” (Abu Dawud, Al-Tirmidhi)
Ele ordenou que a humanidade cuidasse das necessidades de qualquer animal sob seu cuidado e alertou que uma pessoa que faz com que um animal morra de fome ou sede é punida por Deus no fogo do inferno.[1]
Além disso, orientou os seres humanos a cuidarem dos animais necessitados em geral, contando sobre uma pessoa cujos pecados Deus perdoou pelo ato de dar água a um cão que morria de sede. Então, quando as pessoas perguntaram:
“Ó Mensageiro de Deus, existe recompensa em fazer o bem a esses animais?”
Ele disse: “Existe uma recompensa em fazer o bem a toda coisa viva.” (Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim)
Caçar e pescar pelo alimento é permitido no Islã; entretanto, o Profeta amaldiçoou quem usa uma criatura viva como alvo, tirando a vida por mero esporte.[2] Da mesma forma proibiu que se prolongasse o abate de um animal.[3] Ele declarou:
“Deus prescreveu fazer o bem para todas as coisas: então, quando matarem, matem com bondade e quando abaterem, abatam com bondade. Que cada uma amole sua lâmina e dê conforto ao animal que está abatendo.”[4]
O Profeta Muhammad proibiu acender um fogo sobre um formigueiro e relatou que uma formiga uma vez ferroou um dos profetas, que então ordenou que toda a colônia de formigas fosse queimada. Deus revelou a ele em repreensão:
“Porque uma formiga te ferroou, destruístes uma nação inteira que celebra a glória de Deus.” (Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim)
Uma vez ordenou a um homem que tinha tirado os filhotes de um pássaro de seu ninho que os retornasse à sua mãe, que estava tentando protegê-los.[5]
Proibiu que se cortasse qualquer árvore que fornece abrigo valioso aos humanos ou animais no deserto[6] sem necessidade e razão. O objetivo dessa proibição pode ser entendido como prevenção da destruição de habitats valiosos para as criaturas de Deus.
Com base nas ordens e proibições proféticas, os estudiosos legais muçulmanos determinaram que as criaturas de Deus possuem inviolabilidade (hurmah) mesmo na guerra. O Profeta de Deus proibiu a matança de abelhas e de qualquer gado capturado, porque mata-los é uma forma de corrupção incluída no que Deus proibiu em Seu dito:
“E quando se retira, eis que a sua intenção é percorrer a terra para causar a corrupção, devastar as semeaduras e o gado, mesmo sabendo que a Deus desgosta a corrupção.” (Alcorão 2:205)
“E eles são animais que possuem inviolabilidade assim como as mulheres e as crianças.”[7]
É uma característica inconfundível da lei islâmica que todos os animais têm certos direitos legais, executáveis pelos tribunais e pelo escritório da hisbah. Os juristas muçulmanos escreveram:
“Os direitos do gado e animais com relação a seu tratamento pelo homem: São que o homem despenda com a provisão que sua espécie requer, mesmo se estiverem velhos ou doentes sem gerar benefícios; que não sejam sobrecarregados além do que podem suportar; que não sejam colocados junto com qualquer coisa que possa feri-los, de sua própria espécie ou de outra espécie, seja quebrando seus ossos, chifrando-os ou ferindo-os; que os abata com gentileza se for abatê-los e não tosquiem suas peles nem quebrem seus ossos até que seus corpos esfriem e suas vidas tenham acabado; que não abata seus filhotes na sua frente; que os separem individualmente; que deixem confortável seus locais de descanso; que coloquem os machos e fêmeas juntos durante o período de acasalamento; que não descarte os que pegou na caçada; nem atire neles com algo que quebre seus ossos nem os destrua de uma forma que torne sua carne ilícita para consumo.”[8]
O Islã cuida desses seres criados, tanto animais quanto plantas, de duas formas:
1. Como seres vivos que glorificam a Deus e atestam Seu poder e sabedoria;
2. Como criaturas submetidas ao serviço do homem e de outros seres criados, cumprindo papéis vitais no desenvolvimento desse mundo.
Por isso a obrigação vinculante de conservá-los e desenvolvê-los pelo seu próprio bem e por seu valor como recursos vivos únicos e insubstituíveis para benefício uns dos outros e da humanidade.
Footnotes:
[1] Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim
[2] Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim
[3] Saheeh Al-Bukhari, Saheeh Muslim
[4] Saheeh Muslim, Abu-Dawud
[5] Abu Daud
[6] Abu Daud
[7] Muwaffaq ad-Din ibn Qudamah em al-Mughni.
[8] ‘Izz ad-Din ibn ‘Abdas-Salam, em Qawa ‘id al-Ahkamfi Masalih al-Anam. Essa passagem entra em uma discussão de huquq al-’ibad, os direitos ou reivindicações legais e morais de seres humanos e outras criaturas que recaem sobre uma pessoa legalmente responsável. Os direitos ou reivindicações legais de animais são menos abrangentes que os do homem e são sujeitos a limitações como a defesa da vida e propriedade humanas e as necessidades de seres humanos por alimento. É, entretanto, significativos que no Islã o conceito de direitos ou reivindicações legais executáveis por lei se aplique a animais e seres humanos.
(parte 7 de 7): Proteção do Homem e do Meio Ambiente em Relação a Danos
No Islã todas as formas e tipos de danos são proibidos. Um dos princípios fundamentais da lei islâmica é a declaração profética:
“Que não se prejudique e nem seja prejudicado.” (Al-Hakim)[1]
A prevenção de dano e corrupção antes que ocorra é melhor que o tratamento posterior. Outra norma jurídica importante na lei islâmica declara: “Prevenir o dano tem precedência sobre a aquisição de benefícios.” Portanto, todas as atividades que têm como objetivo realizar o bem e assegurar benefícios para satisfazer as necessidades humanas provendo serviços e desenvolvendo a agricultura, indústria e meios de comunicação devem ser executados sem causar dano, injúria ou corrupção significativos. É, consequentemente, imperativo que sejam adotadas precauções no processo de consideração, planejamento e implementação dessas atividades de modo que, tanto quanto possível, não venham acompanhadas ou resultem em qualquer forma de dano ou corrupção.
1. Resíduos, Despejos, Materiais de Limpeza e Outras Substâncias Tóxicas e Prejudiciais
Resíduos e despejos resultantes de atividades humanas comuns ou industriais e dos usos da tecnologia moderna e avançada, devem ser descartados ou eliminados cuidadosamente para proteger o meio ambiente de corrupção e distorção. Também é vital proteger o homem dos efeitos de seu impacto prejudicial no meio ambiente, em sua beleza e vitalidade, e assegurar a proteção de outros parâmetros ambientais. O acúmulo de resíduo é basicamente resultado de nosso desperdício. A proibição do Islã em relação a desperdício, entretanto, exige o reuso de bens e a reciclagem de materiais e refugos na medida do possível, ao invés de serem descartados como lixo.
O Profeta proibiu que uma pessoa fizesse suas necessidades físicas em uma fonte de água, um caminho, em um local de sombra ou na toca de uma criatura viva.[2] Os valores por trás dessas proibições devem ser entendidos como aplicáveis à poluição de recursos críticos e habitats em geral. Refugos, despejos e poluentes semelhantes devem ser tratados em suas fontes com os melhores meios exequíveis de tratamento, com cuidado em seu descarte para evitar efeitos colaterais adversos que levem a dano ou injúria semelhante ou maior. O princípio jurídico nessa conexão é: “O dano não deve ser eliminado através de meios que causem dano semelhante ou maior.”
Isso também é verdadeiro em relação aos efeitos prejudiciais de agentes de limpeza e outros materiais tóxicos ou nocivos usados em residências, fábricas, fazendas e outros ambientes públicos ou privados. É absolutamente necessário adotar todas as medidas possíveis para evitar e prevenir seus efeitos prejudiciais antes que ocorram e para eliminar ou remover esses efeitos se ocorrerem, para proteger o homem e seu ambiente natural e social. De fato, se os danos resultantes desses materiais se provarem maiores que seus benefícios, eles devem ser proibidos. Nesse caso devemos procurar por alternativas efetivas e inofensivas ou, no mínimo, menos prejudiciais.
2. Pesticidas
Esses mesmos princípios se aplicam igualmente a todos os pesticidas, inclusive inseticidas e herbicidas. O uso desses materiais não deve levar a qualquer prejuízo ou dano aos seres humanos ou ao meio ambiente no presente ou no futuro. Consequentemente, é exigido o controle e a proibição do que quer que leve a dano ou prejuízo às pessoas ou ecossistemas, mesmo que esse controle ou proibição possa afetar interesses pessoais de alguns indivíduos. Isso está em conformidade com o princípio: “Uma injúria privada é aceita para evitar uma injúria geral ao público.” Todos os meios lícitos e legítimos devem ser usados para evitar e prevenir dano ou prejuízo, desde que esses meios não levem ou causem dano semelhante ou maior. A norma jurídica nessa conexão é: “Deve ser escolhido o menor de dois males.” Se o uso desses pesticidas for inevitável, então: “A necessidade premente torna permissível as coisas proibidas.” Entretanto, “toda necessidade deve ser avaliada de acordo com seu valor” e “o que é permitido por conta de uma justificativa deixa de ser permissível com a cessação daquela justificativa.”
São exigidos os meios mais seletivos e menos destrutivos de controle de pragas por conta desses valores e princípios do Islã. Medidas preventivas, controles biológicos, repelentes não tóxicos, substâncias biodegradáveis e pesticidas de espectro de ação estreito devem ser favorecidos sempre que possível em relação a alternativas mais destrutivas. Além disso, sua aplicação deve ser cuidadosamente calculada para proteger a vida humana, colheitas e gado com eficiência e eficácia máximas e com atenção para o mínimo impacto geral sobre a criação de Deus.
3. Substâncias Radioativas
Os princípios mencionados acima se aplicam a substâncias radioativas que não são extremamente tóxicos, mas também se mantém dessa forma por períodos extremamente longos de tempo. Devemos prevenir e evitar efeitos prejudiciais de seu uso sobre pessoas e ecossistemas. Também é imperativo que descartemos de forma satisfatória os resíduos radioativos. São exigidas precauções especiais para prevenir o descarte de refugos nucleares, seja devido à negligência ou mau funcionamento, e evitar todos os efeitos prejudiciais de testes de explosivos nucleares.
4. Ruído
Uma vez que indústrias e a comunicação e transporte de massa tendem a ser acompanhados e associados com ruído, é necessário procurar todos as formas e meios possíveis de evitar e minimizar esse ruído. O ruído tem um impacto prejudicial sobre o homem e os elementos vivos do meio ambiente – daí a necessidade de reduzir e prevenir esse prejuízo tanto quanto possível e através de todos os meios, de acordo com as normas e injunções da lei islâmica.
5. Intoxicantes e Outras Drogas
Também é claro que intoxicantes e narcóticos têm um efeito prejudicial sobre a saúde física e mental de seres humanos e, como consequência, sobre sua vida e razão, descendência, trabalho, propriedades, honra e virtude. Foi provado, sem dúvida, que intoxicantes e outras drogas causam desordens físicas, sociais e psicológicas consideráveis. Consequentemente, todos os tipos de intoxicantes e drogas que afetam a mente foram proibidas no Islã. Sua produção e comercialização são proibidas e também de qualquer coisa que esteja associada a elas ou ajude na sua produção. Isso mostra a preocupação da legislação islâmica por quatorze séculos com a proteção da vida humana e a conservação do ambiente social e físico contra todas as formas de corrupção, prejuízo, dano e poluição.
6. Catástrofes Naturais
Todas as precauções necessárias devem ser adotadas para minimizar os efeitos de catástrofes que atingem o homem e o meio ambiente, como enchentes, terremotos, erupções vulcânicas, tempestades, conflagrações naturais, desertificação, infestações e epidemias. Deve-se reconhecer que desastres naturais algumas vezes são causados, pelo menos em parte, por atos do homem e que as consequências de sua ocorrência pela perda de vidas e propriedades são, em muitos casos, agravadas por assentamento, construção e práticas de uso da terra inapropriados. Portanto, seu impacto pode ser amplamente mitigado pelo planejamento preventivo, baseado no entendimento de processos naturais. Práticas de uso da terra e atividades inadequadas não devem ser permitidas em áreas inerentemente, ou potencialmente, perigosas para a vida e saúde humanas ou em áreas vulneráveis a rompimento de processos naturais.
A proteção da vida, propriedade e interesses humanos é essencial e necessária e “o que quer que seja indispensável para cumprir uma obrigação imperativa é, em si, obrigatório.” A lei islâmica mantém que “o dano deve ser eliminado” e “o dano deve ser removido na medida do possível.” Entretanto, as medidas de proteção adotadas não devem levar a outros efeitos adversos em conformidade com o princípio: “O dano não deve ser eliminado através de dano semelhante.”
Footnotes:
